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Irecê e Região

Agricultores familiares de Irecê serão um dos primeiros na Bahia a receber parcelas do Garantia Safra

Rodrigo de Castro Dias - 09 de Junho de 2017 (atualizado 19/Jun/2017 16h31)

Prefeitura cumpriu aporte de recursos junto ao governo do estado sem atrasos, garantindo que os agricultores familiares do município estejam aptos a receber as parcelas do benefício.

Foto: agricultores familiares de Irecê serão um dos primeiros do estado a receber parcelas do Garantia Safra (Reprodução)

Foto: agricultores familiares de Irecê serão um dos primeiros do estado a receber parcelas do Garantia Safra (Reprodução)

Redação Cultura&Realidade

A coordenação estadual do Programa Garantia Safra informou nesta quinta-feira (8), que a prefeitura municipal de Irecê concluiu, sem atraso, todos os aportes do Fundo Garantia Safra. Deste modo, os agricultores familiares do município já estão aptos a receberem o benefício. O balanço preliminar do governo estadual é de que poucos municípios cumpriram suas obrigações com o fundo, o que inviabiliza os repasses para as prefeituras. Com isso, grande parte dos agricultores baianos ainda não podem receber o benefício neste momento.

"O Garantia Safra é uma ajuda aos pequenos agricultores da região, que devido à crise econômica e a fatores climáticos, como a falta de chuva na região, tiveram perdas na sua safra”, explica o secretário de Agricultura de Irecê, Arestides Dourado, o popular Borisco. "É uma política pública social muito importante, que vai destinar aos agricultores um aporte financeiro de R$850, dividido em cinco parcelas de R$170”.

Ainda de acordo com o secretário, a iniciativa atende agricultores com renda mensal de até um salário e meio bruto, e que plantem culturas de milho ou feijão. "Infelizmente somente parte dos municípios estão adimplentes com os aportes, o que leva ao Governo do Estado a, também, atrasar seus aportes ao Fundo, resultando em demora na liberação do benefício aos agricultores", explicou. 

Salvaguarda social - Criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e institui o benefício Garantia Safra, com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Desde 2007 o programa vem se desenvolvendo na Bahia, sendo atualmente coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através de um conjunto de ações articuladas, com o de objetivo de assegurar renda mínima às famílias que residem em áreas sujeitas a perdas constantes.

A Bahia é o estado com maior quantidade de agricultores familiares do Brasil, ou 15% do total existente nos país. O ultimo censo do IBGE indica 665 mil estabelecimentos familiares, dos quais, em torno de 475.000 estão no Semiárido e destes, 80% são público do programa, atendendo os critérios   constantes no Decreto Lei nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004.

Com informações da prefeitura de Irecê e da SDR